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PODER MUNDIAL E TERROR 1
Muniz Ferreira
Professor de História Moderna e Contemporânea da UFBA
"Terrorism is part of the dark side of globalization.
However, sadly, it is part of doing business
in the World - business we as Americans
are not going to stop doing." 2
Gen. Colin Powel, Secretário de Estado dos EUA.
À medida que se dissipam as brumas, as quais -
nos sentidos real e figurado - foram levantadas pelos terríveis
atentados terroristas praticados contra o Centro Mundial do Comércio
em Nova Iorque e as instalações do Ministério da
Defesa dos Estados Unidos em Washington, aumenta o interesse por parte
de determinados setores da opinião pública mundial em aquilatar,
com objetividade, as implicações que os sinistros acontecimentos
citados poderão exercer sobre o futuro desenvolvimento das relações
internacionais, tarefa dificultada não apenas pela delicadeza e
complexidade das questões envolvidas, mas também pela maneira
intempestiva e, via de regra, superficial com que comentadores e analistas
têm repercutido as locuções alarmistas e não
poucas vezes escalafobéticas, produzidas pelos próprios
personagens da tragédia, em particular, pelo governo dos Estados
Unidos e seus aliados, por um lado, e os possíveis supostos cúmplices
ou responsáveis por outro.
No fragor das explosões e das declamações apaixonadas,
não falta sequer espaço para ameaças de retaliações
cartaginesas e prognósticos apocalípticos de conflito mundial
e destruição total. Outros náufragos da serenidade,
agarrando-se sofregamente a um último fragmento de moderação
em meio ao frenesi escatológico generalizado, balbuciam previsões
oraculares desencontradas sobre o ingresso do planeta (mais uma vez!)
em uma novíssima ordem mundial. Especula-se sobre a centralidade
que o tema da segurança internacional e do combate ao terrorismo
poderá vir a desempenhar no futuro das relações entre
os estados nacionais. Em vista disto, anuncia-se o desempenho de uma função
pretoriana por parte dos Estados Unidos (eventualmente em associação
com seus aliados do ocidente) em relação a governos, grupos
e movimentos "radicais" e "anti-americanos" mundo
afora. Mas, sobretudo, legitima-se a oportunidade de tais empreendimentos,
esgrimindo-se alegações que denunciam a imprevisibilidade,
a universalidade e o poderio supostamente incontrolável dos movimentos
terroristas no mundo de hoje, fornecendo-se, desta maneira, justificativas
para o ingresso da sociedade internacional num novo ciclo de guerra fria.
Ora, uma análise minimamente atenta da estrutura e do desenvolvimento
do sistema internacional pode revelar o quanto de propagandístico
e conscientemente mistificador oculta-se por detrás das afirmações
mencionadas.
a) A preocupação com a segurança
sempre ocupou um lugar central na estrutura dos sistemas internacionais:
De acordo com as elaborações mais influentes no âmbito
dos estudos internacionais (Aron, Morgenthau, Hoffman, etc.), um sistema
mundial de poder se constitui no momento em que as potências dominantes
na cena global pactuam entre si, com o objetivo de impedir a deflagração
de uma guerra total. Tal concerto, por sua vez, passa a ter como objetivo
principal a manutenção do status quo político, militar
e territorial entre os integrantes do sistema, haja vista que as principais
ameaças à deflagração de um conflito generalizado
entre elas advém das tentativas de efetivação de
ambições expansionistas e hegemonistas cultivadas reciprocamente.
Por outro lado, nas condições de inexistência de um
Estado mundial dotado de recursos jurídicos e militares necessários
à preservação da paz, a estabilidade das relações
interestatais no interior do referido sistema deve-se apoiar necessariamente
no equilíbrio de poder entre as potências pactuantes. Ante
a necessidade de assegurar a convergência das potências mundiais
na preservação da estabilidade da ordem sistêmica
- ou seja, a não ocorrência de um conflito global - os sistemas
internacionais têm demonstrado flexibilidade quando incorporam ao
seu processo gestor atores emergentes periféricos que tenham, reconhecidamente,
acumulado um montante de poder de expressão mundial (político,
econômico, estratégico, etc.), não obstante a heterogeneidade
de suas percepções sobre a ordem internacional. Fenômeno
que se efetivou com a incorporação informal do Império
Otomano ao sistema da Convenção de Viena na década
de 50 do século XIX, o ingresso da URSS ao Tratado de Versalhes
nos anos 20 da centúria passada e na admissão da China Popular
no Conselho de Segurança da ONU nos últimos anos 70. O que
torna possível afirmar, embora tautologicamente, que, se apenas
as grandes potências mundiais participam da gestão dos sistemas
internacionais, por outro lado, nenhuma grande potência mundial
pode ficar excluída destes processos de gestão. O que significa
que o desiderato primordial para a estruturação de todos
os sistemas internacionais já existentes até os dias de
hoje tem sido a garantia da segurança e a preservação
do equilíbrio de poder, através da eliminação
da ameaça de conflitos generalizados de alcance mundial. A incapacidade
de cumprir com tal exigência sentenciou ao ocaso os primeiros sistemas
internacionais quando da eclosão de guerras mundiais - a de 1914-1918
(Sistema da Convenção de Viena), a de 1939-1945 (Tratado
de Versalhes). Por outro lado, o reconhecimento da eliminação
da ameaça imediata de uma confrontação nuclear determinou
o desaparecimento do último (sistema internacional da guerra fria).
Logo, a vigência dos sistemas internacionais decorre sempre da necessidade
de se evitar uma guerra mundial, bem como da incapacidade de se garantir,
através de processos espontâneos, a paz mundial, em um mundo
de nações soberanas e competitivas.
Por tais motivos, apenas se pode prefigurar a ocorrência de uma
guerra mundial como resultado de uma quebra dramática do equilíbrio
de poder entre as potências gestoras do sistema - as únicas
com recursos de poder capazes de suportar uma conflagração
de amplo alcance com suas parceiras -, jamais como resultado da perturbação
representada pela contestação de atores estatais ou societais
periféricos. Neste último caso, a preservação
da integridade do condomínio das potências gestoras e o conseqüente
enorme diferencial de poder vis à vis ao(s) contestador(es) periférico(s),
conduzirá, no máximo, à eclosão de um conflito
localizado ou, o que é mais provável, adquirirá o
formato de uma simples expedição punitiva por parte das
potências gestoras. Esta apreciação encontra-se sobejamente
confirmada pelas guerras movidas pela coalizão ocidental contra
o Iraque e a Iugoslávia nos últimos dez anos.
Por conseguinte, sem a ocorrência ou mesmo a possibilidade efetiva
da guerra mundial - mas também de uma efetiva paz mundial - existem
insignificantes possibilidades da ocorrência de quaisquer modificações
de relevo na estrutura das relações internacionais.
b) O funcionamento dos sistemas internacionais foi, até
aqui, orientado pela raison d`Etat de seus protagonistas, nunca pelas
aspirações de justiça, liberdade e eqüidade
das populações que integram a sociedade civil internacional.
Em conformidade com a definição esboçada acima, o
primeiro sistema internacional da história contemporânea,
o Sistema da Convenção de Viena, foi estabelecido tendo
como principal objetivo extirpar do mundo os efeitos da Revolução
Francesa. Tais propósitos conflitavam abertamente com as pretensões
democráticas e emancipacionistas emanadas do século das
luzes, transformadas, na visão conservadora dos gestores do sistema,
em concepções subversivas e incompatíveis com a estabilidade
do mesmo. Perspectiva que determinou a condenação pela Áustria
(que, acreditem, era a potência política e militarmente hegemônica
do mundo na primeira metade do século XIX!) do movimento de libertação
dos patriotas gregos - cristãos ortodoxos - contra a dominação
dos otomanos islâmicos nos anos 1820. Além do esmagamento
dos movimentos nacionais da Europa centro-oriental durante a chamada "primavera
dos povos" (1848-1849), outro exemplo precioso do predomínio
da razão de estado sobre os princípios invocados quando
da conformação dos sistemas internacionais foi o apoio prestado
pela Inglaterra e pela França à mesma Turquia, antiga arqui-rival
da cristandade européia não participante da gestão
do sistema na guerra travada entre esta e a Rússia, sócia
daquelas na Convenção de Viena nos anos 1853-1856. Perceba-se
que, não obstante tudo isto, tal sistema justificava sua existência
proclamando a defesa do mundo cristão contra seus inimigos (a chamada
Santa Aliança, que tinha no Império tzarista um de seus
baluartes) e a preservação da soberania legítima
dos estados, colocada em cheque anteriormente pelo imperialismo napoleônico.
Situações que se repetiriam ao longo do século XX,
por exemplo, na política de "apaziguamento" adotada pela
coalizão franco-britânica em face das exigências territoriais
de Hitler, quando o sistema do Tratado de Versalhes (1919 - 1939) fora
constituído para deter o expansionismo alemão no pós-Primeira
Grande Guerra. Bem como o apoio ostensivo dos EEUU e seus aliados a regimes
obscurantistas e liberticidas (como Franco, Suharto, Duvalier e Mobutu)
ao redor do mundo, em franco contraste com os postulados democráticos
e progressistas evocados pelos líderes da aliança ocidental
nos anos da última guerra fria.
c) A ordem internacional do mundo pós-guerra fria
apresenta duas configurações potencialmente conflituosas:
a que emana dos antagonismos econômico-políticos Norte-Sul
e a que advém da competição político-estratégica
entre as potências hegemônicas.
Entre a configuração e o desaparecimento do sistema internacional
da guerra fria (ou da bipolaridade estratégica leste-oeste), transformações
qualitativas se verificaram no status econômico internacional dos
Estados Unidos da América, assim como na correlação
de seu poderio econômico com o de seus parceiros euro-ocidentais.
É sabido que desde o fim da Segunda Guerra Mundial tem ocorrido
uma redução drástica, em termos proporcionais, da
participação norte-americana no fluxo do comércio
mundial e no volume de seus investimentos de capitais em outros países.
Sua produção industrial tem perdido relevância em
valores quantitativos e, sobretudo, competitividade, não apenas
em relação às economias mais dinâmicas do ocidente,
mas até frente à produção de certos países
emergentes das regiões periféricas. Têm-se agravado
sistematicamente ainda seu déficit comercial e o endividamento
externo e interno.
É exatamente o oposto do que vem acontecendo com a economia de
seus parceiros mais poderosos da União Européia e do Japão.
O que significa que existe um descolamento crescente entre a posse da
superioridade estratégico-militar e, por conseguinte, diplomática,
da única superpotência atualmente existente, os EEUU e o
protagonismo econômico cada vez maior de seus aliados da Europa
Ocidental e do Pacífico. Ora, tais performances econômicas
diferenciadas apontam, via de regra, para a cristalização
de interesses e objetivos também distintos na esfera das políticas
industriais, das políticas de investimento e, por fim, das políticas
comerciais. O fato destas discrepâncias se verificarem no contexto
da globalização provoca duas conseqüências: por
um lado, propicia um movimento convergente das potências centrais
no processo de reprodução e aprofundamento da subalternização
das economias e sociedades periféricas do globo, incluindo aí
os antigos e atuais países de orientação socialista
(Albânia, Cuba, Moçambique, Cazaquistão, etc.); por
outro lado, acirra a competição econômica por mercados
e explicita as diferenças de enfoque sobre o funcionamento da economia
mundial (contenciosos comerciais, legislação sobre patentes,
etc.). Se esta interpretação for pertinente, isto significará
que a confluência permanente dos interesses da aliança ocidental
nas relações norte-sul constituirá a condição
fiadora da não ampliação das fissuras entre os interesses
internacionais conflitantes existentes nas relações norte-norte.
Em tais condições, para os Estados Unidos, o alicerce de
sua centralidade política internacional continuará a ser
sua capacidade de utilizar sua superioridade estratégica, militar
e diplomática para reivindicar a preservação de sua
condição de líder inconteste da coalizão ocidental
no movimento de afirmação dos interesses econômicos
conjuntos do norte e na condução da aliança nos embates
voltados para o enfrentamento punitivo dos movimentos de contestação
oriundos das regiões periféricas.
d) Na resposta aos atentados de 11 de setembro se preencheu
o lapso de legitimidade interna do governo norte-americano, superou-se
o isolamento internacional da administração Bush e restaurou-se
a convergência global das potenciais gestoras do sistema internacional.
Os ataques terroristas de Nova Iorque e Washington representaram uma erupção
cutânea no corpo do sistema internacional. Com semelhante analogia,
pretendo caracterizar o alcance limitado de seu significado do ponto de
vista político-militar, mas tenciono também indicar que
suas implicações podem evoluir rumo a uma deterioração
de certos nexos do relacionamento internacional comparáveis a determinadas
infecções, as quais, não obstante a simplicidade
de seu tratamento em uma fase inicial, caso não sejam satisfatoriamente
curadas, podem, eventualmente, degenerar em um câncer. De todo modo,
contudo, não abalaram nenhum elemento essencial da estrutura internacional
de poder.
Tendo impactado por seu atrevimento e pelo sacrifício copioso de
pessoas inocentes (civis desarmados), as quais sob nenhum aspecto podem
ser consideradas como objetivos militares, desencadeou, por outro lado,
uma massiva campanha propagandística de repúdio à
agressão e ensejou a recomposição de aspectos até
então débeis na operacionalização das políticas
interna e externa dos Estados Unidos. Não seria excessivamente
exagerado dizer que, até a noite de 10 de setembro, o governo do
Sr. George W. Bush era um dos menos populares da história da grande
nação americana e um dos mais isolados no cenário
internacional contemporâneo. Trazendo consigo o estigma da eleição
mais confusa, duvidosa e de mais escassa representatividade da história
estadunidense, Bush, ademais, é o homem responsável pela
gestão da primeira queda nos índices de crescimento econômico
de seu país nos últimos oito anos.
Paralelamente, no quadro das relações internacionais, a
atual administração norte-americana vinha experimentando
um sistemático desgaste devido à sua indiferença
frente ao desmoronamento das negociações de paz no Oriente
Próximo, sua recusa em assinar o protocolo de Kyoto, que propunha
medidas de proteção ao meio ambiente, e a retirada da delegação
norte-americana da Conferência Internacional contra o Racismo e
a Xenofobia na África do Sul. Conservador e arrogante, o segundo
Bush trouxe para a esfera da política internacional da potência
hegemônica do planeta um enfoque compatível com a essência
das soluções preconizadas por seu governo para o enfrentamento
dos problemas sociais internos dos Estados Unidos: ampliação
da repressão e aplicação da pena de morte. É
o responsável pela ressurreição do mais controvertido
programa de rearmamento ostensivo já concebido na história
da política mundial: o programa "Guerra nas Estrelas".
Os Estados Unidos são um dos poucos países democráticos
do mundo em que o comando da política externa encontra-se nas mãos
de um membro graduado do establishment militar, o General Colin Powel,
condutor da guerra contra o Iraque e idealizador das mais modernas estratégias
militares de intervenção norte-americana na periferia do
mundo. Seu vice-presidente, Dick Cheney, já se notabilizou como
secretário de estado durante a administração Reagan,
ocasião em que percorreu a América Latina tentando conquistar
o apoio dos governos da região para uma ação militar
aberta contra a Nicarágua. Foi também o grande porta-voz
da idéia da transformação dos exércitos latino-americanos
em forças de policiamento interno e a transferência para
as forças armadas dos Estados Unidos das funções
de proteção do conjunto do continente das ameaças
externas.
Este governo por definição belicista e de comprovada vocação
imperial adquiriu, a partir dos momentos que se seguiram aos atentados
suicidas às torres gêmeas e ao Pentágono, apoios internos
e externos inimagináveis em condições habituais.
Galopando o ápice da popularidade que pode ser concedida a um presidente
da república - seus níveis de aprovação após
os discursos de condenação aos atentados e promessas de
vingança elevaram-no aos níveis obtidos por Kenedy e Reagan
- e reconquistando a subordinação estratégico-militar
e diplomática dos aliados europeus, o governo norte americano encontra-se
dotado hoje de condições de implementar sua política
exterior como nunca antes desde a ascensão de "Baby Bush".
Desde já, o cenário mais provável do desenvolvimento
futuro das relações internacionais é o seguinte:
os Estados Unidos consolidarão seu projeto de unipolaridade estratégica
assumindo a liderança da coalizão ocidental na luta não
apenas contra o terrorismo, mas contra todas as chamadas intifadas globais
(terrorismo, tráfico de armas e de drogas, ameaças de proliferação
de tecnologias nucleares e armamentos biológicos, insurgências
armadas localizadas e movimentos de contestação aos efeitos
negativos da globalização), forçando uma confluência
dos interesses europeus e japoneses para sua política, para além
das diferenças político-diplomáticas e dos contenciosos
econômicos existentes entre eles.
Porém, um cenário alternativo a este pode se configurar
com o fracasso do projeto de policiamento planetário ostensivo
pelos EEUU, o que pode ocorrer devido ao seu elevado custo financeiro
e político, bem como ao sucesso da resistência dos adversários
visados, a perseverança européia na construção
de um grande pólo de poder alternativo, e o estreitamento da aliança
russo-chinesa. Tal situação provocará um refluxo
do engajamento norte-americano em seu projeto de paz imperial e de construção
de um "orbis nostrum", possibilitará uma adesão
européia ao projeto russo-chinês de gestão colegiada
dos problemas internacionais através dos organismos multilaterais
do sistema das nações unidas e ensejará a ocupação,
pelos países do Terceiro Mundo, de posições mais
favoráveis no processo de discussão e negociação
de soluções para os problemas internacionais. Tal cenário,
visivelmente mais favorável do que o anterior, todavia, não
representará por si só um progresso significativo caso não
se desdobre num movimento posterior de refundação das relações
internacionais, para além das características hierárquicas,
excludentes e conseqüentemente antagônicas inerentes aos sistemas
internacionais de estados, baseado no equilíbrio de poder.
Esta tarefa transcendental, no entanto, só poderá ser realizada
através do protagonismo dos setores organizados da sociedade civil
mundial - correntes democráticas e de esquerda, organizações
não governamentais, movimentos sociais, ambientais e de minorias,
agrupamentos religiosos progressistas e grupos de ação comunitária
-, uma vez hegemonizadas pelas forças avançadas do mundo
do trabalho e da cultura. Apenas desta maneira encontraremos condições
favoráveis à construção de relações
internacionais pacíficas, democráticas, não excludentes
e baseadas na observação dos valores emancipadores e humanitários.
Notas:
1 O artigo que se segue foi concluído
poucos dias após os atentados do dia 11 de setembro de 2001, antes,
portanto, do início das operações militares conjuntas
empreendidas pelas forças armadas dos Estados Unidos e outros países
ocidentais no Afeganistão. Uma versão simplificada do texto
foi publicada no caderno Cultural do Jornal A TARDE de Salvador (BA),
em 29/09/2001, com o título: "O sistema internacional após
os atentados nos EUA".
2 "O terrorismo integra o lado obscuro da globalização.
Contudo, lamentavelmente, ele é parte do fato de fazermos negócios
com o mundo - negócios estes que nós, enquanto americanos,
não vamos parar de fazer."
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